Advogado tem pedido de suspensão do hospital de campanha para Covid-19 negado pelo juiz Marco Adriano

Advogado de Pedreiras comparece à Delegacia para relatar sua ...
Foto: Reprodução

O advogado pedreirense Walterby Nunes entrou com um pedido liminar para suspensão do funcionamento do hospital de campanha para tratamento de pessoas infectadas pela Covid-19, que está sendo instalado no Hospital do médico Dr. Walber Rodrigues.

O pedido feito pelo advogado foi negado pelo juiz Dr. Marco Adriano Fonseca!

 Diante destas considerações, evidencia-se que a presente ação
 afigura-se precipitada e não é compatível com o rito processual da ação
 popular , sem prejuízo do autor apresentar representação perante os órgãos de
controle externo dos atos administrativos do Poder Executivo Estadual,
especialmente o Ministério Público Estadual ou Controladorias, ou ainda, perante
a própria Secretaria de Estado de Saúde, para o exercício do poder-dever de
autotutela dos atos administrativos emanados da própria administração.
15. Diante da configuração de manifesta carência de ação,
recomenda-se a extinção liminar da presente demanda, nos moldes acima
fundamentados.
 3. DISPOSITIVO:
 3 . Ante o exposto, diante da configuração de carência de ação,
  por ausência de interesse processual e ilegitimidade passiva ad causam ,
  JULGO EXTINTO, liminarmente, O PRESENTE FEITO

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Caso estivesse sido acatado o pedido do advogado, as pessoas teriam que continuar sendo levadas para outros hospitais fora da cidade para o tratamento da doença, tendo em vista que o município de Pedreiras através da prefeitura municipal não tem disponibilizado de leitos de UTI para os pacientes em estado mais graves.

Procuramos o médico Bruno Curvina, um dos proprietários da clínica que relatou o seguinte:

Geovane bom dia," a gente entende questão do hospital estadual de Pedreiras é uma luta que todos nós como cidadãos temos que travar para que esse hospital saia o mais rápido possível, isso ai ninguém discorre desse questão, porque todos nós devemos brigar, tanto oposição quanto situação, para abertura para que esse hospital seja entregue o mais breve possível. No entanto dizer que apesar do atraso que o estado teve o estado ta fazendo sua parte, por mais que ele tenha demorado, o contrário do município que não está fazendo sua parte, chegar ao ponto de querer fechar esses hospitais de campanha por questões políticas. Porque se for questão de saúde pública não existe como é que tu está com um hospital que vai ser entregue agora pro povo que vai ser entregue agora para o povo, para atender não só Pedreiras mais toda região, e vai simplesmente mandar fechar? Uma pessoa com atitude isolada, pra tentar fechar isso? Então eu acho que ele foi infeliz no pensamento dele ai. Ele teria mil maneiras de trabalhar e bater na questão do estado, mas querer suspender os serviços? é demais nesse momento alguém tem dúvidas que estamos precisando desses serviços"?  se é alugado se outro sentido, tem que tá funcionando, agora pedir para de funcionar é demais. Finalizou Bruno Curvina.

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Procuramos o advogado Walterby Nunes para entender o porque de ele ter entrado com esse pedido:

Bom dia meu caro estimado amigo Geovane, longe dessa idéia de não de querer que esses leitos de UTI fosse instalados em Pedreiras, longe disso tá? 
Eu vou explicar porque, eu recebi inúmeros comentários de vários amigos que vieram me fazer questionamentos, e me informar que o Estado do Maranhão estava contratando com um hospital de Pedreiras, veja estava contratando com um hospital de Pedreiras,uma ala inacabada com o hospital tá, para que fosse instalado esses leitos de UTI durante 06 meses ou seja, seria locado um hospital de Pedreiras uma ala inacabadas para colocação desses leitos por um valor de R$ 480 mil, até ai tudo bem, seria realmente um benefício para Pedreiras. Mais em síntese me informaram de igual modo que já há um contrato, do estado com outro hospital em Pedreiras, que tem pré disposição para instalação desses mesmos leitos, inclusive salvo me engano esse contrato está em atraso com esse hospital, bem como o proprietário desse hospital gravou o áudio inclusive ta lá no processo dizendo que além da pré disposição em relação a isso esse hospital foi cedido a estruturação física para o município, sem ônus ou seja, foi cedido sem nenhum valor a ser pago para que o município venha poder atender pessoas do Covid-19. ai eu pensei, hora, mais se ja tem um contrato com um hospital, porque não fazer um aditivo? porque que tem que alugar um local onde tem que ser ainda reformado que também é um local particular, quando já tem um local que tem pré disposição para receber os leitos? não seria mais benéfico para o estado para população em si? Locar uma local que já está pronto pra receber os leitos? E ainda tem outro ponto em questão que eu também coloquei no processo há um hospital do estado  no parque Henrique Oliveira, que está inacabado, hora se pode esperar a reforma de um local pra receber esses leitos porque que esse dinheiro não pode ser usado pra concluir o do estado que vai ser uma benfeitoria permanente? Então esses foram meus questionamentos dentro do processo, ai eu dei entrada no procedimento, o juiz entendeu que o estado tem esse poder discricionário, eu também entendo que tenha esse poder discricionário, de escolher o que é mas benéfico a população tá, ele indeferiu a liminar inicial! Eu estou aguardando essa intimação com relação a essa  decisão, depois que eu intimidado eu ver realmente o que tenho que tomar de medida, se eu vou recorrer ou não. Frisou o advogado Walterby Nunes.

Com essa decisão Pedreiras pode contar com o hospital de campanha, para o combate ao coronavírus, vale ainda ressaltar que o hospital Nossa Senhora das Graças citado pelo advogado, está com uma ala funcionando a pediatria do município de Pedreiras e a outra funcionando a parte particular, dessa forma ficaria difícil para o atendimento para os pacientes infectados pelo Covid-19.  

Veja a decisão do magistrado:



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